Encerramento de atividades do Blog PT Aracati

Prezados Companheiros e Companheiras,

Informo-vos que não haverá mais postagens neste Blog (PT Aracati).

Atenciosamente,

Alexander Santos

Carta de desfiliação do PT

CARTA DE DESFILIAÇÃO DO PT

É com imensa dor que anuncio, nesta data, uma das decisões mais difíceis de minha vida, a desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT), partido político no qual estou filiado desde 1994, que conheci e para o qual milito desde 1988, e para quem, muito honradamente, somei esforços profissionais na coordenação jurídica de algumas de suas memoráveis campanhas majoritárias (por exemplo, Lula e José Aírton, em 2002, e Luizianne Lins, em 2004), representando-o, outrossim, na qualidade de quadro especializado, na Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Ceará, entre 2011 e 2012, em todas as situações dedicando sempre o melhor de minha capacidade técnica e intelectual.

As razões dessa decisão já vêm sendo amadurecidas há bastante tempo e não estão vinculadas a nenhum fato em específico, senão a um conjunto de fatores que me impedem de continuar à vontade dentro do Partido.

Em primeiro lugar, penso que a opção do PT por gerenciar um modelo econômico neoliberal, priorizando, muitas vezes, o desenvolvimento econômico antes do desenvolvimento humano, no que pese o êxito das importantíssimas medidas sociais implementadas desde o governo Lula, chegou ao extremo, sendo uma incoerência com os princípios que fundamentaram a criação e a existência do próprio Partido.

Em segundo lugar, creio que o pragmatismo político das direções petistas e de parte significativa de seus representantes mandatários, pragmatismo este muitas vezes movido por interesses de oportunidade, desaponta a militância genuína e mesmo os simpatizantes, contrariando, de maneira semelhante, os princípios éticos e os propósitos políticos que outrora fizeram do PT a grande esperança nacional. Há que haver limites ideológicos, políticos e filosóficos, nas chamadas coalizões em prol da “governabilidade”.

Em terceiro lugar – esse é um motivo que reflete e ao mesmo tempo encontra fundamento nas razões anteriores - é que estou cada vez mais concentrado em minhas atividades de pesquisador do Direito e das Ciências adjacentes, sentindo-me na necessidade de estar intelectualmente desapegado de paixões partidárias, para encontrar, com serenidade e isenção, minhas conclusões científicas, sem receios de malferimento de interesses de partidos políticos, quaisquer que sejam estes, e, até no sentido inverso, para reconhecer, com razão e senso de justiça, as eventuais ações e políticas que reputar corretas e convenientes para o bem-estar social.

Ademais, já de algum tempo, minha consciência cidadã alerta que numa verdadeira democracia, pela seriedade que tais decisões representam no bom desenvolvimento do processo político, a escolha e a permanência num determinado partido devem ser altissimamente valoradas, devendo este representar, sempre em grau significativo, diria até expressivo, o idealismo dos respectivos filiados, o que, no meu caso, lamentavelmente já não vem acontecendo.

Apesar disso, desde pronto esclareço que a opção pela saída do PT não significa a negação da política, tampouco a desilusão total com o Partido e, muito menos, a volição de engrossar o coro dos que ingênua ou maquiavelicamente reproduzem a velha cantilena de que “todos os partidos são iguais”, pois sei bem que não são.

Conheço, até mesmo porque já estive dentro de estrutura de governo, que, por mais se queira, nem sempre é possível concretizar sonhos de um dia para o outro. Só que verdadeiramente ainda acredito que vale a pena lutar mais aguerridamente por esses sonhos, não sucumbindo ao encanto permanente e inesgotável do jogo de xadrez da tomada, manutenção e retomada do poder, seja do poder interno ou externo, situação que, penso, tem desvirtuado em demasia as atenções dentro do PT.

A política que precisa ser feita é aquela que tem que ser feita em benefício do povo, em especial de sua população mais vulnerável, e não a política do mercado financeiro, da conveniência partidária ou do interesse da corrente X, Y ou Z. Em cada canto do mundo, e principalmente no Brasil, país em que tanta riqueza produtiva convive com tamanha desigualdade social, é preciso estender, ao máximo, os limites do possível, dentro daquilo que precisa ser realizado para e pelo bem da coletividade.

Deixo o PT, meu único partido político desde que legalmente pude ingressar em algum, sem deixar de ter coração petista (de petista de raiz!). Preciso de desamarras para manifestar o que penso, o que sinto, o que me inspira, sem os vínculos morais da fidelidade partidária.

Sair do PT não significa que não o considere, até então, o melhor dos partidos políticos brasileiros, com fundamentais e relevantes serviços ainda a serem prestados em favor do país e nosso sofrido povo. Acredito muito na força e no destemor das companheiras e companheiros que ali estão e continuarão lutando pelo equilíbrio entre o pragmatismo e o bom senso. Mas pela tarefa igualmente importante que tenho adiante, o enfrentamento no plano do conhecimento, sinto que é hora de sair.  

Desde sempre votei nas candidaturas petistas e assim continuarei fazendo, toda vez que me convencer de que sejam as melhores. A diferença é que, daqui por diante, meu compromisso exclusivo será com meus sonhos, meus ideais republicanos e a ética que inspira minha consciência.

Fortaleza, 19 de setembro de 2013.

Marcelo Ribeiro Uchôa

Advogado e Professor Universitário

"Direito Internacional" by Marcelo Uchoa

Gina Pompeu e Marcelo Uchoa

O nobre professor Marcelo Uchoa lançou oficialmente seu livro, intitulado “Direito Internacional”, na noite desta quinta-feira, 29 de agosto. O evento ocorreu no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor) e reuniu nomes importantes da área jurídica cearense, bem como autoridades.

A apresentação da obra foi executada por Gina Pompeu e Vladmir Oliveira da Silveira, leia-se presidente do Conselho Nacional de Pesquisa em Direito-Conpedi.

Fonte: http://www.cnews.com.br/frisson/entretenimento/40239/direito_internacional_by_marcelo_uchoa

Juventude do PT realiza Encontro Nacional de Estudantes Petistas em setembro

Cerca de 200 representantes da militância estudantil da JPT participarão do encontro. 

Belo Horizonte foi a cidade escolhida para sediar o Encontro Nacional de Estudantes Petistas, que acontecerá nos próximos dias 13, 14 e 15 de setembro. O tema central do encontro serão os novos rumos da educação brasileira. 

Cerca de 200 representantes da militância do Partido dos Trabalhadores participarão do evento, que será dividido em três eixos específicos: o primeiro será o balanço da educação nestes dez anos de governo; o segundo é a avaliação dos desafios na área, discutindo a reforma do ensino médio, a regulamentação das universidades e faculdades privadas e o Plano Nacional da Educação; e o terceiro eixo é o debate do Movimento Estudantil.

“Quero deixar esse recado pra toda a militância da Juventude do PT para que possam participar do encontro nacional de estudantes”, enfatiza Jefferson Lima, secretário nacional da Juventude PT. O encontro acontecerá na Escola Sindical 7 de Outubro (CUT) - Rua Nascimento, 101, Barreiro Cima, Belo Horizonte – MG.

(Secretaria Nacional de Juventude do PT)

Zé Airton preside comissão de MP 523 que pode salvar a lavoura dos produtores endividados

O deputado federal cearense José Airton (PT), escolhido para presidir a Comissão Mista que vai tratar da Medida Provisória 523, que trata de renegociações das dívidas dos produtores rurais do Nordeste, anuncia: a comissão vai ouvir Banco do Brasil e Banco do Nordeste para saber das possibilidades de acordos, descontos e abatimentos. José Airton desembarcou nesta tarde de quinta-feira em Fortaleza confiante de que a MP 523 tenha apreciação em menor tempo.

Fonte: Blog do Eliomar

José Airton destina R$ 800 mil para comunidade de Santa Tereza

O deputado federal José Airton vem trabalhando aguerridamente pela melhoria da infraestrutura de Aracati, ele liberou recursos financeiros de uma emenda parlamentar individual (n° 24410002 GND4) no Ministério das Cidades, em apoio a política de desenvolvimento urbano. O valor foi de R$ 800 mil para a pavimentação da estrada e urbanização da comunidade de Santa Tereza em Aracati. O Deputado atendeu ao pedido do prefeito Ivan Silverio, do Secretario da Educação Professor Mendes, do professor Teobaldo e da vereadora Janete.

Fonte: http://www.joseairton.org.br/

Dep. Eudes Xavier comemora aprovação do PL que anistia Policiais e Bombeiros grevistas

Capitão Wagner, senador José Pimentel e dep. Eudes Xavier

 satisfeitos com a aprovação do PL na Câmara. A expectativa

 agora é garantir a vitória no Senado

Dep. federal Eudes Xavier comemora a vitória dos Policiais e Bombeiros Militares. É que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (09.07),por votação simbólica, o Projeto de Lei 2791/11, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que amplia a anistia a policiais militares e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios e greves por melhores salários e condições de trabalho. A anistia compreende os fatos ocorridos entre 1997 e 2011.

De acordo com o texto, serão beneficiados os policiais e bombeiros dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins, além do Distrito Federal.

O texto, que agora seguirá para análise e votação do Senado, atualiza lei de 2011 que já havia concedido anistia a policiais militares e bombeiros de diversos estados. O projeto não estava previsto na pauta, mas foi incluído por acordo entre os líderes.

Fonte: http://www.eudesxavier.org.br