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segunda-feira, 5 de novembro de 2012

José Airton apoia a votação para que o Royalties do petróleo seja aplicado na educação


Para José Airton o Presidente desta Casa, Deputado Marco Maia, foi corajoso na hora de colocar na pauta de votação dessa matéria.

Um acordo de líderes partidários pode viabilizar a apreciação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11), nessa terça-feira (6), pelo plenário da Câmara. O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou que todo o esforço do governo e da bancada será para a aprovação da proposta que vai garantir 100% dos recursos dos royalties para a educação. “O Congresso precisa aprovar os novos critérios de distribuição dos royalties, pois, em breve, haverá licitações para a exploração de petróleo, e elas já deverão seguir as novas regras”, argumentou.

José Airton discorda do Deputado Alessandro Molon, do Rio de Janeiro, porque entende que os royalties de petróleo são um patrimônio da União, do povo brasileiro. Em relação ao petróleo que fica a mais de 300 quilômetros, a 7 quilômetros de profundidade, a Constituição é clara. O petróleo é patrimônio da União. Houve um acerto sobre a divisão desses royalties, mas pertencem à União — e a União pertence ao povo brasileiro. “Essa será uma grande oportunidade que teremos de rever um processo de má distribuição de renda. Vamos fazer um processo de inclusão social entre outras regiões do País, evidentemente investindo também na educação, porque a educação é fundamental para o desenvolvimento da Nação brasileira. Por isso, eu quero aqui parabenizar a posição corajosa do nosso Deputado Marco Maia de pautar essa matéria para que possamos aprová-la” justifica José Airton.

Jilmar Tatto avaliou que foi importante o governo ter colocado bem claro a sua posição em favor dos recursos para a educação. “Recursos do petróleo são finitos, portanto, aplicá-los em educação assegura o desenvolvimento sustentável do País, no longo prazo”, afirmou. O líder anunciou que a Bancada do PT vai discutir o projeto dos royalties, que é relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), na terça-feira às 10h. Zarattini já alterou o seu parecer para permitir que a integralidade dos royalties seja destinada à educação. Segundo o deputado, seu parecer prevê o repasse, já no próximo ano, de R$ 16 bilhões para a educação. Os recursos serão usados para cumprir o percentual de investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto), previsto no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara e em análise no Senado.

“Fomos favoráveis aos 10%, e é fundamental ter fonte de receita”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele disse que a base aliada também vai se reunir na próxima semana para discutir o mérito do projeto, antes da sua apreciação em plenário.

Contratos – O projeto em discussão na Câmara prevê a mudança dos contratos firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de divisão dos royalties para os poços em regime de partilha. No entanto, parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo são contrários à mudança.

A proposta aprovada pelo Senado, e mantida no parecer do deputado Zarattini, determina a destinação de 22% dos recursos da compensação financeira para a União, 22% para os estados produtores, 5% para municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% para um fundo especial a ser dividido entre os estados e municípios não produtores por meio dos critérios de fundos constitucionais. Os recursos devem começar a entrar no caixa das unidades federativas a partir de 2020.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Deputado Federal José Airton pede urgência na votação da MP 565 que trata sobre os incentivos no combate da estiagem do Nordeste


“Por isso, esta Medida Provisória precisa ser votada em caráter emergencial, em urgência urgentíssima para que o povo da região afetada com a seca possa ser beneficiado com os incentivos ".


O deputado federal José Airton usou a tribuna, nessa terça-feira (10), para manifestar sua preocupação e também peceleridade para votação urgente da Medida Provisória nº 565 (MP/565). “Faço parte da Comissão Especial que a analisa, cujo Relator é o Senador Walter Pinheiro, da Bahia, onde discutimos os Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste e os incentivos que foram concedidos aos Estados e municípios acometidos pela estiagem”, disse.

“Por isso, esta Medida Provisória precisa ser votada em caráter emergencial, em urgência urgentíssima para que o povo da região afetada com a seca possa ser beneficiado com os incentivos nela previstos, que, em tão boa hora, contando com a sensibilidade da Presidenta Dilma, foi remetida ao Congresso Nacional, para que a aprovemos”, justificou.


O Deputado fez um apelo aos Líderes desta Casa, do Senado e do Congresso Nacional, para que incluam esta Medida Provisória amanhã (11/07), porque ainda terá sessão do Congresso Nacional antes do recesso. Uma matéria importante para o povo nordestino, assim como outras Medidas, que também que foram baixadas pelo Governo. Para José Airton essa MP minimiza os efeitos da estiagem que é uma das maiores dos últimos 40 anos na região.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Comunidade de Aracati recebe tratores


O deputado fedeal José Airton participou, nesse final de semana 14 e 15, de atividades no litoral leste, entre elas a entrega dos tratores e retroescavadeiras pela Secretaria de Desenvolvimento Agrario do Ceará, com o secretário Nelson Martins, além da presença do Secretario Nacional de Desenvolvimento Territorial do MDA Jerônimo Rodrigues.

Na oportunidade o Deputado fez a entrega de um trator para a Associação dos Moradores de Barreiras dos Vianas, em Aracati.


quarta-feira, 18 de abril de 2012

Dep. José Airton, vereador Prof. Mendes e Dr. Inocêncio Uchôa participaram de um café da manhã em Canoa Quebrada


No último domingo (15/04) o deputado federal José Airton, o vereador Professor Mendes, o presidente do PT Aracati Dr. Inocêncio Uchôa e outras lideranças do Partido dos Trabalhadores se reuniram em Canoa Quebrada para um café da manhã com diversas lideranças comunitárias e empreendedores locais, entre eles:

Sr. Toinho – Presidente da Associação de Moradores de Canoa Quebrada;
Sr. Índio – Líder Comunitário dos Estevão;
Sr. João Batista – Líder Comunitário;
Sra. Ednaide – Líder Comunitária e empresária;
Dr. Egídio Barreto - Vice-Presidente da Subseção Aracati da OAB-CE;
Sra. Soraia – Presidente da Associação de Esportes Radicais de Canoa Quebrada;
Sr. Sérgio Ariú – Presidente da Associação dos Proprietários de Pousadas de Canoa Quebrada;
Sr. Sapi – Vice-Presidente da Associação dos Proprietários de Pousadas de Canoa Quebrada; e
Sra. Maninha – Empresária.

Entre os diversos temas debatidos nesta reunião, mereceu maior atenção o Projeto de Urbanização de Canoa Quebrada que está sob a responsabilidade do Prodetur-CE e da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará.

O Deputado declarou que fará gestões junto ao Governo do Ceará para que o Projeto de Urbanização seja amplamente debatido com os líderes comunitários de Canoa Quebrada e os seus empreendedores, antes de iniciar a sua execução.

Durante a reunião, o Sr. Índio entregou ao deputado um projeto de sensibilização elaborado em parceria com a UFC voltado para a Comunidade de Canoa Quebrada, denominado MC2Bio que, atualmente, depende de recursos para iniciar sua implementação.

O vereador Professor Mendes, idealizador deste encontro, se comprometeu a agendar novas reuniões como esta, para que as lideranças possam propor e encontrar soluções viáveis para os problemas de Canoa Quebrada.

Após o café da manhã, o Deputado José Airton se reuniu ainda com lideranças sindicais de servidores do Ministério da Justiça que vieram de Mossoró e Fortaleza para solicitar ao parlamentar que viabilize uma reunião com Ministério do Planejamento para se debater a reposição remuneratória.

O músico Alexandre Caldas se fez presente, abrilhantando o evento com seu violão e suas genuínas composições.








quinta-feira, 12 de abril de 2012

José Aiton fala articula no Ministério da Pesca a criação da Escola da Pesca

O deputado federal José Airton participou, nessa quarta-feira (11), do café da manhã da Frente Parlamentar de Pesca e Aquicultura.

Além do Deputado, estava presente o Ministro da Pesca, Marcelo Crivella. José Airton aproveitou o momento para fazer um apelo ao Ministro para ser implantado e organizado uma escola de pesca que poderia funcionar nos terminais pesqueiros e nos Centros Integrados da Pesca Artesanal e da Aquicultura (CIPARs). O Deputado explica que o projeto pode ser articulado junto as Universidades, IFECE’s, Embrapa e DNOCS. A ideia é criar o maior centro de aquicultura e pesca do país, visando a formação e capacitação dos pescadores e pescadoras.

José Airton também pediu urgencia para resolver a questão das licenças de pesca bem como o seguro desemprego, que tem prejudicado os pescadores, sobretudo os artesanais, fato este que precisa ser corrigido e resolvida a injustiça.

Fonte:
http://www.joseairton.org.br

I Encontro de Políticas Públicas e Turismo Comunitário


José Airton com presidenta da Associação Caiçara, Aparecida Alcântara e Marciane, índia Povo Tapeba. O Encontro corresponde a uma ação do projeto Turismo Comunitário: afirmando identidades e construindo sustentabilidade, uma iniciativa aprovada em 2008.

O deputado federal José Airton participou, nesse sábado (30), como membro da Comissão de Turismo e Desportos da Câmara dos Deputados, do I Encontro de Políticas Públicas e Turismo Comunitário. O evento foi promovido pela Rede Cearense de Turismo Comunitário (TUCUM), em Fortaleza e promovido pela Associação Caiçara de Promoção Humana, com sede em Icapuí.

O Encontro corresponde a uma ação do projeto Turismo Comunitário: afirmando identidades e construindo sustentabilidade, uma iniciativa aprovada em 2008, no edital do Ministério do Turismo de apoio a iniciativas de turismo de base comunitária. De acordo com José Airton, trata-se de uma rede de entidades comunitárias com cerca de 20 comunidades do litoral do Ceará.

Também foi deliberada uma audiência com o Secretario de Turismo do estado Bismarck Maia e a presidenta da Associação Caiçara, Aparecida Alcântara. Estiveram presentes representantes de várias comunidades e o Padre Lopes, vigário de Icapui, além dos baluartes desta luta em defesa do Turismo Comunitário e Sustentável.

sábado, 19 de novembro de 2011

Deputado Federal José Airton avalia em plenário os novos indicadores do IBGE


Para o Deputado, os dados mostraram, em que pese ao avanço nas últimas décadas do nosso Estado, que essa evolução foi lenta, sobretudo muito aquém do que precisaria para superar as desigualdades em relação à média brasileira, “muito ruim por sinal”.

José Airton explica que a evolução dos indicadores do Ceará, “em que pesem, os avanços e as conquistas”, está muito longe do aceitável. Há indicadores graves. O índice de analfabetismo do Ceará, por exemplo, ainda está em 17,2%, o dobro da média nacional — 9% — e igual ao índice de Botsuana, um país da África.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

O deputado federal José Airton e jóvens militantes de Aracati participaram do II Encontro Estadual da Juventude do PT



O II Encontro aconteceu no dia 30 de outubro, no sindicato dos Bancários do Ceará.
Foi coordenado por Roger Cid. Para os participantes, a Juventude do PT está forte, mobilizada, mas é preciso continuar esse trabalho para dialogar com a juventude brasileira. "O Ceará desponta como estado mais mobilizado da Juventude do PT no Brasil e a nossa expectativa é levar mais de 100 jovens para o Congresso Nacional", afirmou Vladson Viana, secretário de Juventude do PT Ceará.