Nas Nações Unidas, ministra defende diálogo para superação das crises mundiais

Ministra Maria do Rosário discursa na 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, nesta segunda-feira (27)

Em seu pronunciamento durante a 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, nesta segunda-feira (27), a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou que a melhor forma de superar crises e diferenças é através do diálogo. "A ênfase deve recair sobre a diplomacia preventiva e a solução de controvérsias", disse.

Com relação à crise econômica mundial e aos conflitos no contexto da Primavera Árabe, a ministra conclamou a comunidade internacional a ter coragem política e resgatou o conceito de “responsabilidade ao proteger”, lançado pela presidenta Dilma Rousseff na última Assembleia Geral das Nações Unidas. "A força, a ser empregada em caráter excepcional e no marco da Carta das Nações Unidas, não deve causar danos maiores do que aqueles que tenciona evitar”, afirmou a ministra.

Em sua intervenção, a ministra Maria do Rosário sublinhou as políticas do governo brasileiro para a proteção de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e a população LGBT, entre outros segmentos vulneráveis. A ministra citou ainda a sanção presidencial da lei que cria a Comissão da Verdade e da Lei Geral de Acesso a Informações, “estabelecendo condições para a investigação de graves violações perpetradas pelo Estado e a transparência plena de documentos públicos”.

A ministra citou a criação do primeiro Conselho LGBT do mundo e a realização de duas conferências nacionais sobre o tema, além do reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade da união estável homoafetiva. Com relação às políticas voltadas para as pessoas com deficiência, ela destacou o status de emenda constitucional da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e o Plano Viver Sem Limite, lançado em 2011 pela Presidenta Dilma. “Serão investidos, até 2014, US$ 4,5 bilhões para implementar a Convenção no País”, disse.

Com relação às políticas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a ministra sublinhou os esforços do governo para a realização de mega-eventos. “São desafios presentes na agenda do governo brasileiro a erradicação do trabalho infantil, o enfrentamento a todas as formas de violência e exploração sexual, a proteção à primeira infância e a garantia de acesso à educação”, afirmou. Da mesma forma, citou o aumento da expectativa de vida e as garantias reservadas à população idosa: “Ampliamos a expectativa de vida. O idoso no Brasil tem garantia de renda mínima, legislação protetiva específica e, como outros brasileiros, conta com serviço universal de acesso à saúde”.

Todo esse arcabouço de proteção ganha força com o progresso econômico e a inclusão social que tiveram lugar no Brasil nos últimos anos. “Fortes investimentos sociais contribuem para o momento positivo, com desenvolvimento, distribuição de renda, inclusão social e de pleno emprego assegurado. Esses resultados são fruto do esforço do governo e de todos os brasileiros e brasileiras”, avaliou Maria do Rosário.

Confira aqui a íntegra do discurso.

Fonte: SDH