Victor Soares
Cidades afetadas devem decretar situação de emergência para obterem recursos
O governo federal investirá R$ 1,2 bilhão na região Nordeste
para combater a estiagem, inclusive a seca verde que afeta os municípios
do Ceará. Foi o que assegurou o senador José Pimentel (PT/CE), nesta
quarta-feira (16/5), em reunião com os prefeitos cearenses, na Câmara
dos Deputados. O líder do governo no Congresso Nacional alertou os
chefes do Executivo para que, se for o caso, declarem situação de
emergência ou estado de calamidade pública, além de apresentar projetos,
pois somente desta forma poderão acessar a linha de crédito especial.
Segundo Pimentel, todos os governadores do Nordeste também foram
convocados a apresentar as demandas de seus estados, desde o início de
maio, quando a Presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou um
pacote de medidas para reduzir os efeitos da estiagem naquela região.
Ele informou que o governador do Ceará, Cid Gomes, já esteve em Brasília
para defender os projetos que beneficiarão o povo cearense. “Nós vamos
atender integralmente”, disse o senador.
Os recursos destinados a combater os danos da seca virão do Fundo
Constitucional do Nordeste (FNE) e serão partilhados entre diversas
ações e programas: R$ 163 milhões para o Seguro Safra, R$ 24 milhões
para o Bolsa Estiagem, R$ 200 milhões para sistema simplificado de
abastecimento de água e cisternas de placa, R$ 460 milhões na primeira
etapa do Cinturão das Águas e mais R$ 426 milhões em outras ações
voltadas para a agricultura e abastecimento de água.
O senador informou que o governo também autorizou a renegociação das
dívidas rurais, principalmente aquelas contraídas até 2001. A medida
também visa reduzir os efeitos da seca que frustra a expectativa de
renda dos agricultores e geram impactos negativos na economia dos
municípios.
Fonte: http://josepimentel.com.br/
