José Airton na audiência da CRA no Senado
Foto: Assessoria Parlamentar
Foram temas do debate a representatividade das colônias de pescadores, das federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no Ministério do Trabalho e Emprego
O deputado José Airton participou na manhã desta quinta-feira, dia 14, da audiência pública para tratar da situação trabalhista dos pescadores na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Senado, em Brasília. Os temas de debate foram representatividade das colônias de pescadores, das federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no Ministério do Trabalho e Emprego. José Airton é Secretário Geral da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura e foi relator dos projetos de criação do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Lei da Pesca, que ocorreu em 2009.
Os ministros da Previdência, Garibaldi Alves Filho; da Pesca, Marcelo Crivella; e do Trabalho, Brizola Neto; e o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, também foram convidados para a audiência.
Nesta última quarta-feira, dia 13, o deputado José Airton recebeu no seu gabinete, em Brasília, o Presidente da Confederação Nacional de Pescadores, o Abraão Lincoln, o Presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Ceará, Raimundo Félix Rocha e o Tesoureiro da Federação dos Pescadores do Ceará, Ribamar Pereira de Oliveira, do município de Granja/CE. Eles pediram apoio ao deputado para reverter o ato administrativo editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego que levou a efeito a publicação da Portaria nº 2.159, de 28 de dezembro de 2012, e resolveu pela suspensão de todos os processos e procedimentos estabelecidos na Portaria nº 547, de 11 de março de 2010, que estabeleceu o Cadastro Especial de Colônias de Pescadores no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho.
